Aviso Legal
1. Aviso Legal
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website zaylinmaris.com. Ao navegar no nosso website, o utilizador deverá respeitar as disposições aqui apresentadas e a legislação aplicável. Este aviso destina-se a promover uma utilização adequada do website, garantindo a transparência das informações e o respeito pelos direitos dos consumidores.
2. Identificação do Website
Nome: Zaylinmaris
Website: zaylinmaris.com
Email: customer@zaylinmaris.com
Telefone: +1 (610) 637-2918
Morada para correspondência: 144 Montgomery Ave #B4, Boyertown, PA 19512, United States.
3. Âmbito dos Serviços
O nosso website disponibiliza serviços de consulta e compra online de mobiliário e artigos relacionados com a casa. As entregas abrangem todo o território português, incluindo Portugal Continental, os Açores e a Madeira. As encomendas são expedidas a partir de um armazém local em Portugal.
As condições de compra, pagamento, expedição, cancelamento, devolução e reembolso encontram-se descritas nas respetivas políticas disponibilizadas no website.
4. Precisão das Informações
Procuramos assegurar que as descrições dos produtos, os preços, as imagens e as restantes informações apresentadas no website sejam claras, corretas e atualizadas. Ainda assim, poderão ocorrer erros tipográficos, diferenças de visualização entre dispositivos ou atrasos na atualização de determinadas informações.
Envidamos esforços razoáveis para corrigir eventuais imprecisões. As informações relativas aos produtos e às encomendas devem ser interpretadas em conformidade com as condições apresentadas durante a compra, as políticas aplicáveis e a legislação em vigor.
5. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, estrutura visual, marcas e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização dos respetivos titulares não é permitida, salvo quando legalmente admissível. Os direitos de terceiros sobre os materiais que lhes pertencem devem ser respeitados.
6. Regras de Utilização do Website
Os utilizadores devem utilizar o website de forma lícita e responsável, respeitando os direitos de terceiros e a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar o website para atividades ilícitas, tentar aceder sem autorização a sistemas ou áreas restritas, introduzir vírus ou códigos maliciosos, perturbar o funcionamento dos serviços ou copiar e utilizar conteúdos protegidos sem a devida autorização.
Estas regras não limitam a navegação normal, a realização de compras, a consulta de encomendas nem o exercício dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
7. Responsabilidade
Procuramos manter o website acessível e em funcionamento adequado. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, falhas técnicas, problemas de ligação à Internet ou interrupções de serviços externos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderemos ser responsabilizados por situações alheias ao nosso controlo que afetem temporariamente o acesso ao website. Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídas ou limitadas.
Em particular, nada neste Aviso Legal prejudica as obrigações relativas à conformidade dos produtos, às entregas, às devoluções, aos reembolsos, ao direito de livre resolução ou a quaisquer outros direitos legais dos consumidores.
8. Ligações a Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas externas disponibilizadas por terceiros. Essas páginas são geridas de forma independente e estão sujeitas às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.
Não controlamos necessariamente os conteúdos ou serviços disponibilizados nesses websites. A inclusão de uma ligação externa não significa que assumamos responsabilidade pelos conteúdos de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável.
9. Privacidade e Cookies
A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma preocupação importante. O tratamento de dados pessoais realizado através do website respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais e, mediante o consentimento exigido, permitir outras funcionalidades, análises ou atividades de marketing.
Para conhecer melhor as práticas de tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies, recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies. A simples navegação no website não representa consentimento para a utilização de cookies não necessários.
10. Direitos dos Consumidores
O presente Aviso Legal não limita nem exclui os direitos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Os consumidores mantêm, nomeadamente, o direito de livre resolução nos casos e prazos legalmente previstos, bem como os direitos relativos à conformidade dos produtos, às devoluções, aos reembolsos e às restantes garantias legais.
As condições comerciais adicionais disponibilizadas no website, incluindo a política voluntária de devolução de 60 dias, não substituem nem restringem os direitos legalmente garantidos.
11. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
A utilização do website e as relações de consumo associadas estão sujeitas à legislação aplicável, incluindo as normas portuguesas e europeias de proteção dos consumidores.
Qualquer litígio será tratado de acordo com as regras legais aplicáveis, respeitando os direitos dos consumidores e as normas imperativas relativas à competência dos tribunais. Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende retirar ao consumidor a proteção ou os meios de defesa que lhe sejam reconhecidos por lei.
12. Alterações a Este Aviso Legal
Poderemos atualizar este Aviso Legal em consequência de alterações legislativas, modificações nos serviços disponibilizados ou outras necessidades relacionadas com o funcionamento do website.
A versão atualizada será publicada nesta página. Quaisquer alterações respeitarão os direitos já adquiridos pelos consumidores e as disposições legais aplicáveis.
13. Contactos
Para questões relacionadas com este Aviso Legal ou com a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios.
Nome: Zaylinmaris
Website: zaylinmaris.com
Email: customer@zaylinmaris.com
Telefone: +1 (610) 637-2918
Morada para correspondência: 144 Montgomery Ave #B4, Boyertown, PA 19512, United States.
Área de Entrega: Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Apoio ao Cliente: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.