Termos e Condições
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website zaylinmaris.com, bem como as compras de mobiliário e de outros artigos para o lar realizadas através do mesmo.
Ao navegar no website, criar uma conta, quando essa funcionalidade estiver disponível, ou efetuar uma encomenda, o utilizador compromete-se a respeitar os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável. Estes termos devem ser lidos em conjunto com as restantes políticas disponibilizadas no website, nomeadamente as relativas à privacidade, aos cookies, aos pagamentos, aos envios, aos cancelamentos e às devoluções.
O website destina-se a consumidores em Portugal e permite a aquisição online dos produtos apresentados. As entregas são efetuadas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, estando os produtos expedidos a partir de um armazém localizado em Portugal.
Nada nestes Termos e Condições limita ou exclui os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia, incluindo os direitos relativos à informação pré-contratual, ao livre exercício do direito de livre resolução, à restituição de pagamentos e à conformidade dos bens.
2. Contas de Utilizador e Responsabilidades
Quando o website disponibilizar a possibilidade de criação de uma conta, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e necessárias para a utilização dessa funcionalidade.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por adotar medidas razoáveis para impedir a sua utilização não autorizada. Sempre que suspeite de acesso indevido à sua conta, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável. Não é permitido utilizar os serviços para fins fraudulentos ou ilegais, tentar aceder sem autorização a sistemas, contas de terceiros ou informações restritas, interferir com o funcionamento do website, introduzir código malicioso ou recolher e utilizar dados de outros utilizadores sem autorização legal.
Reservamo-nos o direito de adotar medidas proporcionais perante utilizações abusivas ou ilícitas, respeitando sempre a legislação aplicável e os direitos dos consumidores.
Procuramos assegurar o funcionamento adequado do website e a disponibilização de informações claras sobre os produtos, as encomendas e os serviços. Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, dificuldades técnicas, falhas de rede ou problemas em serviços de terceiros. Sempre que razoavelmente possível, procuraremos minimizar os efeitos dessas situações.
Estas circunstâncias não afastam a responsabilidade que legalmente nos possa ser atribuída. Não serão excluídas responsabilidades que, nos termos da lei, não possam ser limitadas ou afastadas, incluindo as relativas ao cumprimento dos contratos, à conformidade dos bens e aos direitos dos consumidores.
3. Produtos, Disponibilidade e Preços
Procuramos apresentar informações corretas e atualizadas sobre os produtos disponíveis no website, incluindo nomes, imagens, descrições, funcionalidades e características relevantes. As imagens destinam-se a ilustrar os produtos e poderão apresentar pequenas diferenças visuais em função do ecrã utilizado, da iluminação ou das condições de fotografia.
As características específicas de cada artigo, incluindo dimensões, materiais, cores e outras especificações, são as indicadas na respetiva página de produto. As informações apresentadas não prejudicam os direitos dos consumidores quando um produto não corresponda à descrição ou às características anunciadas.
A disponibilidade dos produtos depende do stock existente e das informações apresentadas durante o processo de encomenda. A disponibilidade poderá alterar-se em função das vendas e de outras circunstâncias operacionais. Se, após a realização de uma encomenda, verificarmos que um artigo não pode ser fornecido, informaremos o consumidor e procederemos de acordo com a legislação aplicável, incluindo a restituição dos montantes devidos quando se justifique.
Os preços aplicáveis são os apresentados no website no momento da finalização da encomenda. Antes de submeter a encomenda, o consumidor poderá consultar o valor total a pagar, incluindo os custos de entrega aplicáveis.
Não serão acrescentados encargos que não tenham sido previamente comunicados ao consumidor. Caso seja identificado um erro evidente de preço ou de informação, a situação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor e as circunstâncias concretas da encomenda.
4. Encomendas e Pagamentos
Para efetuar uma encomenda, o consumidor deverá selecionar os produtos pretendidos, indicar a quantidade e preencher as informações necessárias à compra e à entrega. Antes de concluir o processo, deverá verificar cuidadosamente os artigos selecionados, os dados de contacto, a morada de entrega, os custos aplicáveis e o valor total.
A submissão de uma encomenda constitui uma proposta de compra por parte do consumidor. A receção da encomenda e a respetiva confirmação de pagamento não devem ser confundidas com a confirmação definitiva de todos os elementos do contrato. As comunicações enviadas durante o processo de compra indicarão o estado da encomenda, nos termos aplicáveis.
Após a conclusão da compra, serão disponibilizadas ao consumidor as informações e confirmações relativas à transação, de acordo com as exigências legais aplicáveis.
São aceites os seguintes cartões bancários: American Express, Diners Club, Discover, Mastercard, Visa e JCB. O consumidor deverá selecionar um dos métodos disponíveis durante o processo de pagamento e introduzir os dados solicitados.
A encomenda será processada normalmente após a confirmação do pagamento e da respetiva submissão, conforme indicado no processo de finalização da compra. Se o pagamento for recusado, não for concluído ou não for confirmado, o consumidor deverá verificar os dados introduzidos ou contactar a entidade emissora do cartão. Se necessário, poderá também contactar o nosso apoio ao cliente.
O valor final da encomenda é o apresentado na página de pagamento antes da sua submissão. Não solicitamos o envio de números completos de cartões bancários, códigos de segurança, palavras-passe ou códigos de verificação por correio eletrónico.
Se o consumidor identificar algum erro nos dados da encomenda, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. A possibilidade de alteração dependerá do estado de processamento da encomenda e das regras aplicáveis ao cancelamento.
5. Política de Cancelamento de Encomendas
O cancelamento de encomendas é regulado pela nossa Política de Cancelamento de Encomendas, que deve ser consultada em conjunto com esta secção.
Enquanto a encomenda ainda não tiver sido expedida, o consumidor poderá solicitar o seu cancelamento através do endereço customer@zaylinmaris.com ou do telefone +1 (610) 637-2918. Para facilitar a identificação do pedido, recomenda-se que indique o número da encomenda, o nome utilizado na compra, o endereço de correio eletrónico associado e uma breve descrição do pedido de cancelamento.
Se o cancelamento de uma encomenda ainda não expedida for aceite, será efetuado o reembolso integral do montante pago, utilizando, em princípio, o mesmo meio de pagamento da transação original.
Depois de a encomenda ter sido entregue à transportadora e ter entrado no processo de transporte, normalmente já não será possível cancelá-la através do procedimento habitual. Nessa situação, o consumidor poderá recorrer aos procedimentos de devolução e reembolso após a receção do produto, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
O procedimento habitual de cancelamento não limita o direito de livre resolução previsto na legislação de defesa do consumidor. Nos contratos à distância abrangidos por esse direito, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar do dia seguinte ao da receção do bem para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Quando uma encomenda seja entregue em várias partes, o prazo é, em regra, contado a partir do dia seguinte à receção do último bem. O exercício do direito de livre resolução não depende de autorização ou aprovação prévia do nosso apoio ao cliente. O consumidor deverá comunicar a sua decisão dentro do prazo legal e devolver os bens nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.
6. Política de Devoluções e Reembolsos
As devoluções e os reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que complementa os presentes Termos e Condições e deve ser consultada antes de iniciar um pedido de devolução.
Nos contratos à distância abrangidos pelo direito de livre resolução, o consumidor pode resolver o contrato no prazo legal de 14 dias, contado a partir do dia seguinte à receção do produto, sem necessidade de apresentar uma justificação ou obter aprovação do apoio ao cliente. Nas encomendas entregues em várias partes, o prazo é, em regra, contado a partir do dia seguinte à receção do último bem.
Após comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deverá devolver os produtos dentro do prazo legal aplicável. O reembolso será efetuado nos termos previstos na legislação portuguesa e europeia, incluindo as regras relativas aos montantes a restituir e aos custos de entrega. Quando legalmente permitido, poderemos aguardar pela receção dos bens ou pela apresentação de prova do seu envio antes de proceder ao reembolso.
Para além do direito legal de livre resolução, disponibilizamos uma política comercial adicional que permite solicitar a devolução no prazo de 60 dias após a receção dos produtos, nos termos e condições previstos na política específica. Este prazo adicional é uma vantagem comercial independente e não substitui, reduz ou condiciona o direito legal de livre resolução de 14 dias.
No âmbito da política comercial de 60 dias, poderão ser solicitados o número da encomenda, o motivo da devolução e as informações necessárias para analisar o pedido. Após a receção e verificação dos produtos devolvidos, procuramos iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis. Este prazo corresponde ao processamento interno das devoluções comerciais e não altera os prazos legais aplicáveis ao exercício do direito de livre resolução.
Os bens móveis novos beneficiam da garantia legal de conformidade de três anos, nos termos da legislação portuguesa aplicável. São igualmente respeitadas as regras legais relativas à presunção de falta de conformidade e aos meios de tutela disponíveis para o consumidor. Nos casos legalmente previstos, o consumidor poderá beneficiar de direitos específicos durante os primeiros 30 dias após a entrega.
Não cobramos uma taxa fixa de devolução. Nas devoluções comerciais por motivos pessoais, os custos efetivos de devolução são suportados pelo consumidor. Quando a devolução resulte de falta de conformidade, danos ocorridos durante o transporte ou envio de um artigo diferente do encomendado, suportaremos os custos razoáveis de devolução. Os custos de devolução no exercício do direito legal de livre resolução serão determinados de acordo com a legislação aplicável e com a informação previamente disponibilizada ao consumidor.
Os reembolsos são efetuados, em princípio, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O tempo necessário para que o montante fique disponível poderá depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador de serviços de pagamento.
7. Política de Envio
As condições de envio e entrega são reguladas pela nossa Política de Envio, que deve ser consultada em conjunto com esta secção.
Efetuamos entregas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nas zonas abrangidas pelos serviços de transporte disponíveis. Os produtos são expedidos a partir de um armazém localizado em Portugal.
Para encomendas de valor inferior a 119,99 €, o custo de envio é de 10,90 €. Nas encomendas de valor igual ou superior a 119,99 €, a entrega é gratuita. Os custos aplicáveis serão apresentados na página de finalização da compra antes da submissão da encomenda.
Após a confirmação da encomenda, o processamento demora normalmente entre 1 e 3 dias úteis. Este período inclui a confirmação, preparação, embalagem e entrega da encomenda à transportadora. Para efeitos destes prazos, não são contabilizados os fins de semana nem os feriados aplicáveis em Portugal.
Depois de entregue à transportadora e de entrar no processo de transporte, a entrega demora normalmente entre 9 e 12 dias úteis. Assim, o prazo total estimado, desde a confirmação da encomenda até à entrega, é de 10 a 15 dias úteis. Estes prazos são estimativas e não constituem uma garantia de entrega numa data específica.
O transporte poderá ser efetuado pela DHL, UPS ou FedEx, consoante a organização de cada encomenda. Após a expedição, enviaremos por correio eletrónico as informações de acompanhamento disponíveis, incluindo a identificação da transportadora e o número de seguimento, quando aplicável. A atualização das informações de rastreio poderá não ser imediata.
Os prazos de entrega poderão ser afetados por condições meteorológicas, períodos de maior volume de encomendas, constrangimentos operacionais das transportadoras ou situações de força maior. Se ocorrer um atraso ou um problema relevante na entrega, o consumidor poderá contactar-nos para obter assistência.
Se o produto chegar danificado, o consumidor deverá informar-nos com a maior brevidade possível, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação. Poderá também enviar fotografias para facilitar a análise, sem que esse envio constitua uma condição para o exercício dos direitos legalmente reconhecidos. Em caso de perda da encomenda, poderemos contactar a transportadora para investigar a situação e adotar as medidas adequadas.
O consumidor deverá verificar cuidadosamente a morada indicada antes de concluir a encomenda. Se pretender alterar a morada, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. Poderemos ajudar a efetuar a alteração se a encomenda ainda não tiver sido expedida ou não tiver entrado na fase efetiva de entrega. Após a entrega à transportadora, a alteração dependerá das regras e possibilidades do serviço de transporte, pelo que não poderá ser garantida.
O risco de perda ou dano dos bens permanece, em regra, sob nossa responsabilidade até à entrega ao consumidor ou a um terceiro por este indicado, que não seja a transportadora. Aplicam-se as exceções previstas na legislação, nomeadamente quando o consumidor contrate autonomamente uma transportadora que não tenha sido proposta por nós.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos os dados pessoais dos utilizadores de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.
No âmbito da utilização do website e da realização de compras, poderemos tratar dados de identificação e contacto, informações de conta, dados relativos a encomendas e transações, informações técnicas sobre dispositivos e dados relacionados com comunicações com o apoio ao cliente.
Os dados pessoais são tratados para finalidades específicas, incluindo a gestão de contas, o processamento de encomendas e pagamentos, a organização de entregas, a prestação de apoio ao cliente, o cumprimento de obrigações legais e a melhoria dos serviços disponibilizados. Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos ou no consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.
Os dados poderão ser partilhados, na medida estritamente necessária, com prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento do website, apoio ao cliente e outros prestadores envolvidos na disponibilização dos serviços. Não vendemos os dados pessoais dos consumidores.
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, tendo também em conta os prazos de conservação exigidos pela legislação aplicável. Quando exista uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão respeitadas as condições e garantias previstas no capítulo V do RGPD.
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nessa condição. O exercício de alguns direitos poderá estar sujeito às limitações legalmente previstas.
Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre o tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço customer@zaylinmaris.com. O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website https://www.cnpd.pt/.
A aceitação dos presentes Termos e Condições não equivale ao consentimento para a utilização de cookies não essenciais ou para atividades de tratamento que exijam consentimento específico. A utilização de cookies é regulada pelas opções e informações apresentadas na respetiva política de cookies.
9. Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são interpretados e aplicados de acordo com a legislação portuguesa e a legislação da União Europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis ao contrato.
Quando o consumidor beneficie de regras imperativas de proteção previstas na legislação do país da sua residência habitual, essas regras não serão afastadas pela aplicação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições. Nenhuma disposição poderá privar o consumidor dos direitos que lhe são reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo as regras relativas à competência dos tribunais.
Em caso de dúvida, reclamação ou desacordo relacionado com uma encomenda ou com a utilização do website, recomendamos que nos contacte através do endereço customer@zaylinmaris.com ou do telefone +1 (610) 637-2918. Procuraremos analisar a situação e encontrar uma solução adequada de forma amigável.
O contacto prévio connosco não constitui uma condição obrigatória para o consumidor exercer os seus direitos perante autoridades competentes, tribunais ou entidades de resolução alternativa de litígios.
O consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes, nos termos da legislação portuguesa aplicável. A identificação da entidade competente dependerá, designadamente, da localização do consumidor e da natureza do litígio. Poderá consultar informações sobre estas entidades junto das autoridades portuguesas de defesa do consumidor.
10. Alterações aos Termos e Condições
Poderemos atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário devido a alterações legislativas, ajustamentos dos serviços ou outras necessidades legítimas relacionadas com a utilização do website.
A versão atualizada será publicada no website e produzirá efeitos a partir da respetiva disponibilização, salvo quando a legislação aplicável exigir outro procedimento ou prazo de comunicação.
As alterações não terão efeitos retroativos sobre direitos legalmente adquiridos pelos consumidores nem poderão modificar, em prejuízo destes, as condições de contratos já celebrados, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.
Se alguma disposição dos presentes Termos e Condições vier a ser considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, na medida em que estas possam continuar a produzir efeitos de acordo com a lei.
Nada nestes termos deverá ser interpretado como uma renúncia ou limitação dos direitos dos consumidores que, nos termos da legislação portuguesa ou europeia, não possam ser excluídos ou restringidos.
Contactos
Zaylinmaris
Website: zaylinmaris.com
Email: customer@zaylinmaris.com
Telefone: +1 (610) 637-2918
Morada: 144 Montgomery Ave #B4, Boyertown, PA 19512, United States
Área de Entrega: Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Apoio ao Cliente: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.